Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200334268Via de regra, os tributos são criados por lei ordinária. Todavia, há tributos que podem ser criados por Lei Complementar...1457941200334268Ano: 2010Banca: PUC-PROrganização: COPELDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Legislação Tributária | Empréstimos Compulsórios | Lei Complementar em Direito TributárioVia de regra, os tributos são criados por lei ordinária. Todavia, há tributos que podem ser criados por Lei Complementar. São eles: AEmpréstimo compulsório, Imposto sobre grandes fortunas, Imposto residual e Contribuições sociais. BImposto sobre produtos industrializados, Imposto sobre operações de crédito, Imposto sobre grandes fortunas e Imposto residual. CEmpréstimo compulsório, Imposto sobre grandes fortunas, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. DImposto sobre produtos industrializados, Imposto extraordinário, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. EEmpréstimo compulsório, Imposto de importação, Imposto de exportação e Imposto sobre propriedade territorial rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200578945Direito TributárioSobre a dívida ativa e as certidões negativas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200909351Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e do pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária dispostos na Lei 9.393/199...Questão 457941200959307Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988, está autorizada a União, acobrar impostos, econtribuições sociais, exceto a contribuição:Questão 457941201473586Direito TributárioSobre imunidade tributária, assinale a INCORRETA:Questão 457941201475369Direito TributárioSobre os tributos e os princípios aplicados a eles, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201706489Direito TributárioDe acordo com o CTN, no que se refere à falta de eleição do domicílio tributário, pelo contribuinte ou responsável, é INCORRETO:Questão 457941201802478Direito TributárioSobre a obrigação tributária principal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202016720Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202039907Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA acerca das Normas Gerais de Direito TributárioQuestão 457941202070326Direito TributárioNos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, quando se referem às taxas, assinale a alternativa INCORRETA: