Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200334643

À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para...

1

457941200334643
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais
À luz das disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o que se afirma a seguir. Em seguida, assinale a alternativa que indica a correta sequência.

( ) Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

( ) É vedado aos Municípios cobrar taxas das empresas estatais de outros entes da federação sediadas em seu território.

( ) É lícito aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio dos partidos políticos situados em seu território.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200647079Direito Tributário

O fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo ...

#Impostos#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200728894Direito Tributário

Os impostos podem ser classificados como diretos ou indiretos, dependendo da forma como são repassados ao consumidor final. Os impostos indiretos são ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941200994657Direito Tributário

Acerca do que dispõe a Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional) sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.

#Poder Tributário
Questão 457941201091054Direito Tributário

Fiscalidade é o conceito que descreve a natureza predominantemente arrecadatória de um tributo específico. Um tributo é considerado fiscal quando sua ...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201176620Direito Tributário

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – É de comp...

#Poder Tributário#Obrigação Fiscal#Impostos Municipais#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Imposto Predial e Territorial Urbano#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201304860Direito Tributário

Assinale a alternativa que corresponde a um fato gerador do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS):

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201517114Direito Tributário

Ao conjunto das regras destinadas a regular a instituição, a cobrança, a arrecadação e a partilha de tributos dá-se o nome de “Sistema Tributário Naci...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Poder Tributário
Questão 457941201598282Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201707040Direito Tributário

Pode-se agrupar os tributos quanto à finalidade em três categorias principais: fiscais, parafiscais e extrafiscais. Nesse contexto, assinale a alterna...

#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201864757Direito Tributário

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é de competência:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Impostos MunicipaisQuestões do Avança SP