///
Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida uma quantia de entrada para aquisiç...
A existência de litisconsórcio pode gerar certas peculiaridades ao processo. Sobre o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
Nos termos do Código de Processo Civil, em relação à citação, assinale a afirmativa correta.
Em uma ação de indenização por danos materiais decorrentes de um acidente de trânsito, o réu vem a falecer durante o curso do processo. Diante dessa s...
Carlos, microempresário, ajuizou ação contra o Estado perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ), buscando a restituição de tributo pago in...
As decisões judiciais possuem certos requisitos de validade, os quais não podem deixar de estar presentes, sob pena de limitar, do ponto de vista prin...
“Na data de 2 de outubro de 2020 (sexta-feira), em sessão virtual de julgamento, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais proferiu deci...
De acordo com o Código de Processo Civil, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu, at...
De acordo com o Código de Processo Civil, são suspeitos para depor como testemunha:
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil brasileiro quanto ao foro competente, é correto afirmar que, em regra, tem-se o foro: