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De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual dos aspectos abaixo não está relacionado ao direito à liberd...
Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O perfil ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se criança
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde mediante
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considera-se adolescente
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da Crian...
São diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescent...
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estabeleceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Analise as assertivas e assinale a alternativa corre...
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que aprese...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...