Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200334806Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida c...1457941200334806Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça Estadual | Competência Penal da Justiça Militar | Competência PenalJulgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.Compete à justiça comum estadual julgar crime contra a vida consumado contra policiais militares no contexto de crime de roubo armado em desfavor de empresa pública da União.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080183Direito Processual PenalAntônio e Bernardo praticaram um estelionato na cidade de Blumenau – SC. Cinco dias depois, no momento da divisão do produto do crime, em Florianópoli...Questão 457941200213428Direito Processual PenalO delegado de polícia, mediante despacho nos autos do inquérito policial, poderá determinar a incomunicabilidade do indiciado sempre que o interesse d...Questão 457941200306660Direito Processual PenalRute foi encaminhada ao setor de saúde mental do hospital para tratamento de problemas relacionados a violência sexual e solicita a Marta orientações ...Questão 457941200337190Direito Processual PenalA situação relatada por Carmem pode ser considerada como uma forma patrimonial de violência familiar contra Paula.Questão 457941201032820Direito Processual PenalAssinale a opção que apresenta medida protetiva de urgência a ser aplicada ao agressor no caso de constatação da prática de violência doméstica contra...Questão 457941201104011Direito Processual PenalAcerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo penal, assinale a opção correta.Questão 457941201115234Direito Processual PenalDe acordo com as disposições da Lei n.º 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da ...Questão 457941201160355Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.Não é cabível a decretação de prisão temporária de i...Questão 457941201290044Direito Processual PenalJulgue os próximos itens, acerca da prisão temporária e das disposições do CPP a respeito do juiz.O CPP veda ao juiz o exercício de jurisdição no proc...Questão 457941201949223Direito Processual PenalTratando-se de procedimento especial do júri, é desnecessária, na decisão de pronúncia, fundamentação expressa acerca das circunstâncias qualificadora...