Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200334965A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de custeio da seguridade social em nosso ...1457941200334965Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisA Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é uma das principais fontes de custeio da seguridade social em nosso país, possuindo uma sistemática bastante similar àquela do IRPJ. Acerca de tal contribuição, assinale a afirmativa correta.AA pessoa jurídica pode optar por apurar o IRPJ pelo lucro presumido e a CSLL pelo lucro real.BO valor da CSLL pode ser deduzido para efeito de determinação do lucro real.CA CSLL pode ser cobrada de entidades beneficentes de assistência social na área da educação que atendam aos requisitos legais para gozar de imunidade tributária, por não se tratar de imposto, mas sim de contribuição social.DExiste isenção de CSLL sobre a receita decorrente da venda, no mercado interno, de livros por editoras. EA pessoa jurídica não pode compensar sua própria base de cálculo negativa se entre a data da apuração e a da compensação houver ocorrido, cumulativamente, modificação de seu controle societário e do ramo de atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003871Direito TributárioJosé, necessitando da expedição de uma certidão de regularidade fiscal, se deu conta de que tinha dois débitos de tributos diferentes inscritos em dív...Questão 457941200019116Direito TributárioA prescrição e a decadência tributárias são fenômenos jurídicos que afetam a obrigação tributária em razão do decurso do tempo. Acerca desses fenômeno...Questão 457941200150411Direito TributárioO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é presidido pelo Ministro da Fazenda e composto dos Secretários de fazendas, finanças, economia, r...Questão 457941200194924Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novas regras sobre o sujeito passivo no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A respeito desse tema, assinal...Questão 457941200242384Direito TributárioO imposto que incide sobre os serviços de engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres é denominado.Questão 457941200385256Direito TributárioO princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança...Questão 457941200750166Direito TributárioDe acordo com os princípios e regras expressamente previstas na Constituição Federal de 1988 (EC 132/2023), é correto afirmar queQuestão 457941200805352Direito TributárioUma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que chegam no Canadá em cerca d...Questão 457941201163069Direito TributárioÉ unânime no Direito que os princípios ganharam força normativa no ordenamento jurídico, sendo dotados de cogência e eficácia, com aplicabilidade plen...Questão 457941201641632Direito TributárioA DEF Arrendamento Mercantil S.A. era proprietária de centenas de veículos automotores. Em 2019, a empresa ABC Leasing S.A. incorporou a empresa DEF A...