A Declaração Universal dos Direitos Humanos nasce como
o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as
nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão
da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração,
esforce-se, por meio do ensino e da educação, por
promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela
adoção de medidas progressivas de caráter nacional e
internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua
observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos
próprios países-membros quanto entre os povos dos
territórios sob sua jurisdição. Composta por 30 artigos, que
expressam os direitos que devem ser assegurados a todos
os seres humanos. NÃO constitui um direito expresso nesta
declaração: