Numa reclamação trabalhista, em que o reclamante recebia salário me...

A convenção coletiva de trabalho.

Sobre a formação histórica do Direito do Trabalho, temos que o chamado Estado Novo apresentou grande influência da Carta Del Lavoro. Ela impunha uma s...

“A" era concessionária de serviço público. Ao final do contrato, “B" assumiu a concessão do serviço público no lugar de “A". Em razão disso, “A" e “B"...

Nos contratos individuais de trabalho, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem se respeitados alguns requisitos. Assim, nos termos d...

Conforme o art. 614, § 1. o , da CLT, o prazo para o registro dos acordos ou convenções coletivas, no devido órgão responsável, e o prazo para estes e...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa que trata corretamente sobre a sucessão de empregadores.