"É um espaço de articulação entre os gestores (federal, estaduais e municipais), objetivando
viabilizar a Política de Assistência Social,
caracterizando-se como instância de negociação e
pactuação quanto aos aspectos operacionais da
gestão do Sistema Descentralizado e Participativo
da Assistência Social."
Baseado na Norma Operacional Básica do Sistema
Único de Assistência Social (NOB/SUAS), a
descrição acima se refere à: