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Considera-se segurado obrigatório do regime geral, como empregado, o

Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,

Considerando a legislação dos RPPS, é correto afirmar:

A alíquota de contribuição social previdenciária dos segurados contribuinte individual e facultativo é de

Não havendo direito adquirido, é permitida a cumulação dos seguintes benefícios da Previdência Social:

Sobre os benefícios por incapacidade é INCORRETO afirmar:

A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...

A Constituição Federal do Brasil e a legislação infraconstitucional que dispõe sobre planos de benefícios e custeio da previdência social preveem, com...

Solange, trabalhadora urbana, está afastada recebendo benefício previdenciário por doença. Já Ivete, trabalhadora rural individual, está aposentada po...

São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado