Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200335224A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado pe...1457941200335224Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeA imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável. Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:Aé imputável o agente menor de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato;Bé inimputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato;Cé imputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.Dé inimputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato;Eé semi-imputável o agente menor de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040010Direito PenalDe acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo:Questão 457941200125495Direito PenalConsiderando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, sej...Questão 457941200175400Direito PenalSe o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:Questão 457941200538248Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941200753936Direito PenalAssinale a alternativa que contempla uma hipótese de violação de domicílio.Questão 457941200818868Direito PenalA pena por frustrar ou fraudar, com o intuito de obter para si ou para outrem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação, o caráter com...Questão 457941200832751Direito PenalSegundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime:Questão 457941201305100Direito PenalCaso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para sat...Questão 457941201310670Direito PenalA Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atençã...Questão 457941201519299Direito PenalConsoante o nosso código penal, são considerados crimes contra a fé pública previstos nos Arts. 289 a 337, além de falsificação do selo ou sinal públi...