O inquérito policial pode ser considerado como um instrumento multifacetado, uma vez que dele participam, direta
ou indiretamente, diversos atores de diferentes instituições do sistema de justiça criminal.
Em relação a esses atores, NÃO é correto afirmar:
A
O promotor é o profissional tido, legalmente, como o responsável por iniciar a ação penal. Ele pode requisitar,
inclusive, a iniciação do inquérito policial, além das diligências que julgar pertinentes.
B
O advogado é o principal ator do processo penal, do qual participa ativamente. Sua ação também é percebida
no inquérito policial em várias situações: quando da necessidade de empreender medidas que afetam as liberdades
e garantias individuais, quando da autorização para a dilação de prazos na investigação, nos despachos,
dentre outros.
C
O perito é o responsável pela produção das provas objetivas que irão compor o inquérito. Nos crimes de homicídio,
ele é o profissional responsável pelo estudo do cadáver realizado na cena do crime, bem como pela
coleta de indícios materiais que contribuam para a identificação de uma possível autoria.
D
O delegado é o presidente do inquérito policial. A ele cumpre dirigir a atividade investigativa. Entre as suas
funções estão: a elaboração da portaria, a condução do flagrante, a tomada de depoimentos e a elaboração
do relatório final que encerra o inquérito.