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1

457941200605878
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Acerca do papel do Poder Judiciário no sistema político brasileiro, julgue o item subsequente.

O Poder Judiciário é inerentemente passivo e o grau com que ele é invocado para servir como árbitro nos conflitos entre as forças ou instituições políticas depende, além da força dos tribunais, dos padrões da disputa política.


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2

457941200461402
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Quanto à sociologia jurídica, julgue o  item  subsequente.

Sob o ponto de vista da teoria marxista, a ideologia pode ser compreendida como uma falsa representação. De acordo com esse entendimento, a ideologia jurídica pode ser um instrumento de dominação exercido pelo Poder Judiciário em relação aos seus jurisdicionados.
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3

457941201371708
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito | Estratificação e Desigualdade Social
Julgue o próximo item, relativo a justiça restaurativa e justiça retributiva, etnografia de rituais judiciários, práticas judiciárias e práticas policiais no espaço público, bem como ao sistema socioeducativo no Brasil.


As novas dinâmicas de atuação institucional contra a criminalidade prezam mais condutas repressivas que condutas preventivas.  
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4

457941201775487
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Texto associado
Um movimento social organizado formado em determinada rede social da Internet pretendia promover manifestação de rua para reivindicar a descriminalização do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato, o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando os organizadores do evento e todos aqueles que haviam divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam confirmado, via redes sociais, participação na manifestação. Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse a realização da manifestação. 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.


No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social.

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5

457941201472817
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito

A vida social implica um equilíbrio contínuo entre as forças que operam para manter a ordem social e as que produzem a desordem e a mudança. Na realidade, vivemos no meio de uma constante luta entre os mecanismos de controle social e as tendências sociais para o desvio, conflito e divergência. Várias teorias pretendem uma explicação para o desvio e são advindas de três perspectivas distintas:

1. Perspectiva do Conflito

2. Perspectiva Interacionista

3. Perspectiva Utilitarista

Sabe-se que as teorias presentes nas perspectivas descritas são:

I. Teoria da Anomia: enfatiza que os meios legítimos não estão igualmente disponíveis para todos. As pessoas não têm o mesmo grau de acesso aos meios institucionalizados e é, portanto, um recurso de valor sobre o qual há conflito.

II. Teoria da Associação Diferencial: os indivíduos não desviantes que interagem em situações nas quais o desvio é aprovado irão adquirir inúmeras imagens e definições de desviantes e estarão dispostos a cometer atos desviantes, especialmente quando, cedo, em suas vidas, eles encontram modelos desviantes e, em interações a longo prazo, passam a admirar essas pessoas.

III. Teoria do Controle: se ampara na ideia de que o custo em desviar é caro demais, principalmente em função da perda das ligações sociais com os outros não desviantes e das crenças adquiridas em conformidade com as normas; ao contrário do que acontece com os desviantes, pois para eles os custos não são altos.

IV. Teoria da Rotulação: os rótulos ou as etiquetas ligados aos comportamentos das pessoas são cruciais para a emergência e manutenção do desvio. Quando as pessoas são rotuladas de desviantes, geralmente reagem a esses rótulos preenchendo as expectativas neles contidas.

Analisando as perspectivas 1, 2 e 3 e as teorias I, II, III e IV, assinale a alternativa que apresenta a correspondência INCORRETA.

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6

457941201292403
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito

A obra “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão”, de caráter sociológico, filosófico e histórico, aborda o papel das práticas punitivas na criação de instituições modernas, em especial as escolas, hospitais e prisões. Michel Foucault (2014) reflete sobre o modelo arquitetônico dessas instituições, inicialmente consistindo em uma torre central com células dispostas em anel ao redor dela. Qual conceito ele utiliza para designar essa disposição estrutural específica?

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7

457941202057773
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito

A legislação brasileira estabelece que a pena privativa de liberdade, necessariamente, deve se dar de forma progressiva, de maneira a alcançar a gradativa recuperação social do condenado. Entendida como ferramenta fundamental para transformação e ressocialização dos indivíduos, a aplicação da progressão de regimes está condicionada à avaliação da vida passada e presente daquele que requer seu benefício.

Baseando-se nessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

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8

457941200410817
Ano: 2012Banca: PUC-PROrganização: DPE-PRDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
É comum à abordagem da Sociologia Jurídica a apresentação de duas tradições na análise da relação entre direito e sociedade, a do consenso ou equilíbrio, apoiada em Durkheim, e a tradição do conflito, de orientação marxista. Alguns autores, como José Eduardo Faria, destacam a importância da visão do direito como um problema de decibilidade normativa de conflitos que superaria essa dicotomia. Considere as afirmativas acerca dessas três abordagens da Sociologia Jurídica:

I. A teoria do consenso encara a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

II. A teoria do consenso baseia-se no fato de que o direito, centrado na lei, é fenômeno social imparcial e neutro.

III. A teoria do conflito vê a ordem como efeito de um acordo sobre os valores sociais e os antagonismos como risco à estabilidade.

IV. A teoria do conflito compreende a ordem como a dominação bem-sucedida da elite.

V. A decibilidade normativa de conflitos concebe a necessidade de a justiça operar como uma ciência social, encarregada de vincular fatos e valores em sínteses temporárias das tensões sociais.

VI. A decibilidade normativa de conflitos permite compreender o direito como ciência formal das normas e, portanto, como fenômeno puramente lógico.

É correto o que se afirma APENAS em:
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9

457941200851221
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
A respeito das normas jurídicas e suas relações com os sistemas sociais, julgue o item que segue.

Sendo um campo de conhecimento e de prática social dinâmico, o direito se renova à mesma velocidade com que as mudanças sociais ocorrem.


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10

457941200268558
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Texto associado
Um movimento social organizado formado em determinada rede social da Internet pretendia promover manifestação de rua para reivindicar a descriminalização do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato, o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando os organizadores do evento e todos aqueles que haviam divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam confirmado, via redes sociais, participação na manifestação. Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse a realização da manifestação. 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.


O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se como grupo social primário.

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