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457941202057773
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito

A legislação brasileira estabelece que a pena privativa de liberdade, necessariamente, deve se dar de forma progressiva, de maneira a alcançar a gradativa recuperação social do condenado. Entendida como ferramenta fundamental para transformação e ressocialização dos indivíduos, a aplicação da progressão de regimes está condicionada à avaliação da vida passada e presente daquele que requer seu benefício.

Baseando-se nessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

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2

457941200469344
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.

É correto afirmar que processo justo, como meio de acesso à justiça, é aquele que realiza uma composição da lide que satisfaça a concepção média da sociedade em torno do justo e que cumpra a contento a meta da paz.


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3

457941201371974
Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito | Teoria Política e Estado
Legalidade e Legitimidade são conceitos importantes com os quais Weber analisa o fenômeno da dominação social, presente em todas as sociedades. A respeito, é INCORRETO afirmar que:  
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4

457941200972931
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Em relação às dificuldades para uma prestação jurisdicional mais efetiva no Brasil, julgue o item seguinte.

No Brasil, o acesso à justiça, constitucionalmente previsto no capítulo que trata dos direitos e garantias individuais e coletivos, é formulado da seguinte forma: “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito".


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5

457941200121705
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
 Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor “três tipos de dominação legítima”, atribui ao que designa de “dominação tradicional” a seguinte característica: 
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6

457941201970364
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
No Brasil, como em outras partes do mundo, os conflitos são tratados em função de sua natureza: alguns são considerados menores, produto de relações de proximidade (vizinhança, parentesco, afinidade, amizade), outros são classificados no campo jurídico como macrocriminalidades ou crime organizado. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

Como envolvem situações de convívio cotidiano entre pessoas conhecidas, que se veem, ocasionalmente, atraídas ao sistema criminal, os conflitos de proximidade não são tratados conforme a lógica da punição penal clássica.


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7

457941200289071
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
No livro Da divisão do trabalho social, Émile Durkheim estabelece uma relação entre direito e solidariedade social, na qual 
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8

457941200268558
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Texto associado
Um movimento social organizado formado em determinada rede social da Internet pretendia promover manifestação de rua para reivindicar a descriminalização do consumo e da posse da cannabis sativa. Para isso, fez ampla divulgação do evento nas redes sociais. Cientificado do ato, o delegado responsável pelo distrito onde a manifestação ocorreria determinou a abertura de inquérito para apurar a ocorrência do crime de apologia ao uso de drogas, indiciando os organizadores do evento e todos aqueles que haviam divulgado sua realização, bem como os indivíduos que haviam confirmado, via redes sociais, participação na manifestação. Além disso, determinou que o grupo tático de operações policiais contra o tráfico fizesse o policiamento ostensivo e impedisse a realização da manifestação. 

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.


O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se como grupo social primário.

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9

457941201473697
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito
Quanto à sociologia jurídica, julgue o  item  subsequente.

No que se refere à ideia de direito como ciência, o formalismo jurídico, que surgiu no século XIX e serviu para constituir a ciência jurídica, teve seus fundamentos a partir da ciência empírica da realidade social, ou seja, da sociologia.
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10

457941202073229
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: SEDUC-MTDisciplina: Sociologia e SociedadeTemas: Sociologia do Direito | Cidades e Espaços Urbanos | Segregação Socioespacial e Políticas Urbanas | Urbanização
Como falar em instinto materno, quando sabemos que o infanticídio é um fato muito comum entre diversos grupos humanos? Tomemos o exemplo das mulheres Tapirapé, tribo Tupi do Norte do Mato Grosso, que desconheciam quaisquer técnicas anticoncepcionais ou abortivas e eram obrigadas, por crenças religiosas, a matar todos os filhos após o terceiro. Tal atitude era considerada normal e não criava nenhum sentimento de culpa entre as praticantes do infanticídio.

Laraia, R.B. Cultura, um Conceito Antropológico. Rio de Janeiro: 2009.


No trecho acima, o autor faz uma crítica ao:
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