Questões

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.

No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social.

A vida social implica um equilíbrio contínuo entre as forças que operam para manter a ordem social e as que produzem a desordem e a mudança. Na realidade, vivemos no meio de uma constante luta entre os mecanismos de controle social e as tendências sociais para o desvio, conflito e divergência. Várias teorias pretendem uma explicação para o desvio e são advindas de três perspectivas distintas:

1. Perspectiva do Conflito

2. Perspectiva Interacionista

3. Perspectiva Utilitarista

Sabe-se que as teorias presentes nas perspectivas descritas são:

I. Teoria da Anomia: enfatiza que os meios legítimos não estão igualmente disponíveis para todos. As pessoas não têm o mesmo grau de acesso aos meios institucionalizados e é, portanto, um recurso de valor sobre o qual há conflito.

II. Teoria da Associação Diferencial: os indivíduos não desviantes que interagem em situações nas quais o desvio é aprovado irão adquirir inúmeras imagens e definições de desviantes e estarão dispostos a cometer atos desviantes, especialmente quando, cedo, em suas vidas, eles encontram modelos desviantes e, em interações a longo prazo, passam a admirar essas pessoas.

III. Teoria do Controle: se ampara na ideia de que o custo em desviar é caro demais, principalmente em função da perda das ligações sociais com os outros não desviantes e das crenças adquiridas em conformidade com as normas; ao contrário do que acontece com os desviantes, pois para eles os custos não são altos.

IV. Teoria da Rotulação: os rótulos ou as etiquetas ligados aos comportamentos das pessoas são cruciais para a emergência e manutenção do desvio. Quando as pessoas são rotuladas de desviantes, geralmente reagem a esses rótulos preenchendo as expectativas neles contidas.

Analisando as perspectivas 1, 2 e 3 e as teorias I, II, III e IV, assinale a alternativa que apresenta a correspondência INCORRETA.

A obra “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão”, de caráter sociológico, filosófico e histórico, aborda o papel das práticas punitivas na criação de instituições modernas, em especial as escolas, hospitais e prisões. Michel Foucault (2014) reflete sobre o modelo arquitetônico dessas instituições, inicialmente consistindo em uma torre central com células dispostas em anel ao redor dela. Qual conceito ele utiliza para designar essa disposição estrutural específica?

A legislação brasileira estabelece que a pena privativa de liberdade, necessariamente, deve se dar de forma progressiva, de maneira a alcançar a gradativa recuperação social do condenado. Entendida como ferramenta fundamental para transformação e ressocialização dos indivíduos, a aplicação da progressão de regimes está condicionada à avaliação da vida passada e presente daquele que requer seu benefício.

Baseando-se nessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.

O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se como grupo social primário.