A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integr...

Q: A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o capítulo III trata do direito a à Liberdade, ao R

A) II. | B) I. | C) IV. | D) III. | E) V.

457941200335410

Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a proteção integral da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). Entre seus dispostos, o capítulo III trata do direito a à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais.

II - Opinião e expressão.

III - Crença e culto religioso.

IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

V - Participar da vida política, na forma da lei.

A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:

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I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais.

II - Opinião e expressão.

III - Crença e culto religioso.

IV - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

V - Participar da vida política, na forma da lei.

A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:

Gabarito comentado

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