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Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo c...
Assinale a alternativa que não condiz com uma espécie de Contribuição Social.
À luz da legislação que trata de Normas Gerais de Direito Financeiro, assinale a alternativa que representa uma modalidade de exclusão do crédito trib...
Dois dos principais tributos incidentes sobre o faturamento das empresas em geral no Brasil são a contribuição para o PIS/Pasep e a contribuição para ...
A evasão fiscal é uma prática ilícita que visa reduzir ou evitar o cumprimento das obrigações tributárias, geralmente por meio de fraudes ou omissões ...
Considerando as súmulas e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), indique a alte...
A instituição e cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública foi delegada pela Constituição Federal:
No que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios, analise os itens a seguir e, a...
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:
Para o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que: