Tomando por base o antigo CPC, é incorreto afirmar que:

Com relação aos recursos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Sobre a litigância de má-fé, analise as seguintes assertivas: I. ocorre quando o autor da pretensão por equívoco distorcer a verdade dos fatos; II. po...

Um empresário de Queimadas-PB ajuíza ação de cobrança contra um fornecedor por inadimplência. O juiz, ao analisar a petição inicial, verifica que os p...

Assinale a alternativa correta em relação a contestação:

A respeito da jurisdição e da ação, assinale a alternativa incorreta:

João ingressou com ação de indenização contra Maria. A ação foi julgada procedente. As partes não interpuseram recurso contra a sentença, razão pela q...

Sobre a coisa julgada no processo civil e suas limitações, analise o seguinte caso: Em uma ação de cobrança, o juízo de primeiro grau reconheceu a aus...

Um processo envolvendo uma ação civil pública contra uma fábrica em Queimadas-PB, acusada de poluição ambiental, enfrenta dificuldades devido à inérci...

Em uma ação envolvendo dois condomínios localizados em comarcas diferentes, o réu argumenta que a competência territorial deve ser modificada para a c...

Durante a audiência de instrução e julgamento de uma ação de responsabilidade civil, as partes apresentam provas documentais, testemunhais e requerem ...