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O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, av...
A posição de Chauí (2001) em relação à questão da autonomia da universidade pública, no cenário do embate entre tecnocratas eficientes e humanistas ut...
A Lei nº 9.394I1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo essa Lei, são considerados princípios que fundamentam o ensino a se...
“Se pensar a educação é declarar um direito, ao estruturarmos um documento da natureza do Currículo Referência de Minas Gerais estamos afirmando que t...
O Art. 9º da Lei nº 11. 967, de 29 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Quadro da Educação da Rede Pública Muni...
De acordo com a Lei PM nº 2.830/2013, de 18 de dezembro de 2013, sobre os ocupantes do cargo de docente, assinale a alternativa correta.
As relações raciais brasileiras ainda convivem com o que chamamos de mito da democracia racial. O ambiente escolar é um dos principais responsáveis pe...
Leia a notícia a seguir. Brasil tem cerca de 30,8 mil imigrantes venezuelanos; somente em 2018 chegaram 10 mil, diz IBGE Em 2015, havia cerca de mil v...
Com base na Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educ...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É dever do...