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Após a Segunda Guerra Mundial, em vários Estados, as políticas sociais ampliam-se, consolidando-se como formas de asseguramento de direitos para o con...
O processo de planejamento da implantação de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, Centro POP, cabe ao
A colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, se...
Baseando-se no Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, no que diz respeito ao sigilo profissional, é correto afirmar que
Nos casos de transgressão cometida por adolescente que já esteja em cumprimento de medida socioeducativa de internação sanção, de acordo com o que pre...
Sobre Conselho Tutelar, é correto afirmar que
No Estado brasileiro, a assistência social, como política de proteção social, oferta um elenco diversificado de serviços, programas e benefícios. Entr...
O sistema de proteção social brasileiro foi instituído sob o princípio
O Conselho Tutelar tem competência para