A vigilância epidemiológica das infecções hospitalares é a observação passiva, sistemática e contínua da ocorrência de i...

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáti...

O atendimento e a internação domiciliares no âmbito do SUS somente poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente ...

São três as dimensões do Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

É responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde e incrementar, na sua ár...

Julgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. No Brasil, é vedada a reembalagem de produtos suje...

Desde o final da década de setenta do século passado, a violência e os acidentes de trânsito têm sido apontados como os principais problemas de saúde ...

Julgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. Na atuação da vigilância sanitária, o controle inclui desde a atividade regulamentadora até no...

O art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer a serviços da iniciativa privada para garantir c...

O investigador pode fornecer informações sobre qualquer aspecto do estudo, mas não deve participar das deliberações do Comitê de Ética em Pesquisa (CE...

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Comissões constituídas pelo...