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Conforme o Código Penal, julgue o itemCaracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de concussão, de acordo com o Código Penal, consiste em da...
Acerca dos crimes contra a fé pública e a Administração Pública, julgue o item.O crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, é clas...
À luz da Lei nº 8.137/1900, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, julgue o item seguinte.Constitui c...
As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, na forma da lei.
Segundo o Código Penal:
Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue o item abaixo.As condutas de admitir à licitação empresa ou profissional declar...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
É incorreto afirmar, de acordo com a Lei n° 8.137/90, que é considerado crime contra as relações de consumo fraudar preços por meio da seguinte prátic...
A respeito da legislação que regulamenta o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), Lei nº 11.343/2006, sobre as atividades de prevenção d...