Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200335998Para efeito de confrontação, mesmo que não haja dúvida fundada, o adolescente civilmente identificado será submetido a i...1457941200335998Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECATexto associadoDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o seguinte item. Para efeito de confrontação, mesmo que não haja dúvida fundada, o adolescente civilmente identificado será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da legislação estadual de Santa Catarina acerca da educação especial, do combate à intimidação sistêmica e da comercializa...Questão 457941200270963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.Questão 457941200421545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O promotor de justiça de uma comarca do interior do estado Y tomou conhecimento, por meio de boletim de ocorrência, de que um adolescente de quinze an...Questão 457941200715942Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na jurisprudência do STJ e na Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens de 149 a 154.A ausência de laudo técnico realizado por equipe multidiscipli...Questão 457941200933933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os itens de 101 a 106 , relativos à criança e ao adolescente.A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclus...Questão 457941201119146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...Questão 457941201419141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito ...Questão 457941201805921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rom...Questão 457941201881244Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta...Questão 457941201992898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O conselho tutelar de determinada cidade do interior do estado X recebeu, pelo telefone do Disque Denúncia Nacional, do Programa Nacional de Enfrentam...