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Em relação ao Pacto pela Saúde 2008, é correto afirmar que:
O método clínico centrado na pessoa é uma das ferramentas mais utilizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) durante a consulta ambulatorial. Sobre ess...
Segundo a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...
Segundo a Lei 8.080/90, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e ...
Sobre os Conselhos de Saúde, tem-se que:
A Constituição Brasileira de 1988 prevê que a saúde é direito de todos os brasileiros, garantido mediante :
A NOAS-SUS 01/2002, define sete áreas de atuação estratégicas mínimas como condição de Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada. Três dessas áreas são:
Uma das competências da direção municipal do Sistema de Saúde, ditada pela Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação d...
Conforme tratado na Lei nº. 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a Atenção Básica é caracterizada por um conjunto de ações de saúde no(s) âmbito(s):
Preconiza a Lei Federal 8.142/90 que, para os municípios receberem repasses de recursos financeiros, deverão contar, entre outros, com: