Quanto à prova pericial em sede de Juizado Especial, assinale a alt...

Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.

De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta

Vencido o prazo, sem que a parte tenha cumprido o ato processual que deveria realizar,

Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.

Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,

Acerca dos precedentes, assinale a alternativa correta.