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Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à suspensão do processo, assinale a alternativa correta.
De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta
Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
A respeito das regras do procedimento comum dispostas no Código de Processo Civil, assinale a assertiva correta.
Vencido o prazo, sem que a parte tenha cumprido o ato processual que deveria realizar,
Nos termos estabelecidos no atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta quanto à ação rescisória.
O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolve...
Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,
Acerca dos precedentes, assinale a alternativa correta.