Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200336126Assinale a alternativa incorreta. De acordo com código municipal de obras, considera-se impacto ao meio ambiente natural...1457941200336126Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de BombinhasAssinale a alternativa incorreta. De acordo com código municipal de obras, considera-se impacto ao meio ambiente natural e construído as interferências negativas nas:ACondições de moradia e renda da população já estabelecida no entorno.BCondições dos edifícios e logradouros das áreas urbanas e naturais e de uso do espaço municipal.CCondições de qualidade das águas superficiais e subterrâneas.DCondições de qualidade do solo, do ar, de insolação e acústica das edificações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225777Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar 185/2013, prevê a não incidência da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), para os casos de:Questão 457941200430542Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 7/2002 do Município de Bombinhas, a estabilidade no serviço público dar-se-á:Questão 457941200582150Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a apreensão de mercadorias assinale a alternativa correta. Segundo regulamento do Processo Administrativo-Tributário, a apreensão, pelo Fisco Mu...Questão 457941200982890Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Código Tributário Municipal, a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), nas transmissões compreendidas no Sistema Fina...Questão 457941201323766Legislação Municipal (Santa Catarina)A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando:Questão 457941201481640Legislação Municipal (Santa Catarina)Consoantes dispositivos da Lei Complementar nº 98/2009, os cargos de apoio administrativo da educação que integram o magistério público municipal clas...Questão 457941201529071Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei complementar nº 185, de dezembro de 2013, os veículos que dependerem de cadastramento prévio, deverão providenciar a regularização...Questão 457941201792746Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa correta com relação a execução de obras públicas no município de Bombinhas.Questão 457941201868639Legislação Municipal (Santa Catarina)Em conformidade com a Lei que institui o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Bombinhas a posse é o ato que completa a invest...Questão 457941202021310Legislação Municipal (Santa Catarina)Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser acometidas ao servidor, sob o regime...