Margarida foi empregada celetista da empresa de serviços de limpeza Brilho Eterno, tendo laborado para a mesma por 30 an...

No tocante à Greve, considere: I. Em regra, a entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com ante...

Zeus é empregado da indústria alimentícia Mar Revolto e se afastará do emprego para cumprir exigências do serviço militar. Nessa situação, com base no...

Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho: I. A natureza jurídica da remuneração paga na inte...

O princípio norteador do exercício do jus variandi pelo empregador, conforme disciplina a Consolidação das Leis do Trabalho é o

A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ainda que prevista de forma diversa em ...

Zeus foi convocado e compareceu para ser testemunha em processo judicial, tendo ficado no fórum entre 10h e 14h no dia da audiência em 26/05/2022; Hip...

A natureza Imperativa das normas sobre férias faz com que o direito a elas seja irrenunciável pelo empregado. A indisponibilidade do direito tem como ...

São direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de ...

Considerando a jurisprudência sumulada do TST sobre abono de faltas, considere: I. A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a...