Acerca do Controle Social e dos Conselhos de Saúde,
tendo por base o texto “Conselhos de Saúde e Serviço
Social: luta política e trabalho profissional”, assinale a
alternativa incorreta.
A Os conselhos de saúde, nos três níveis, nacional,
estaduais e municipais, foram criados no início da
década de 1980, após as Leis Orgânicas da Saúde.
Esta pode ser considerada uma das poucas ou a
única iniciativa democrática de um governo militar
no Brasil.
B Os conselhos de saúde são compostos por usuários,
gestores da saúde, prestadores de serviços públicos
e privados, e trabalhadores em saúde, de caráter
permanente, deliberativo e paritário. Ou seja,
têm que ser compostos por 50% de usuários e os
outros 50% compostos por gestores e trabalhadores
em saúde.
C Os conselhos podem ser considerados como um
dos novos institutos democráticos, resultado da
auto-organização que compõe a sociedade civil,
além dos partidos de massa, sindicatos, associações
profissionais, comitês de empresa e de bairro.
D São mecanismos que também, se acionados,
devem ser entendidos como espaços de controle
social: o Ministério Público, os órgãos de defesa
do consumidor, os meios de comunicação e os
conselhos de profissionais.