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Ano: 2022Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Legislação do SUS | Serviço Social e Grupos Minoritários
A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, instituída pela portaria nº 992/2009, traz
diretrizes e objetivos gerais e específicos, com o propósito de promover a saúde integral da população
negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais e o combate ao racismo e à discriminação
nas instituições e serviços do SUS. Um dos objetivos específicos dessa portaria normativa é:
Ano: 2018Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Legislação do SUS | Proteção Social Integral | Apoio a Usuários de Substâncias
De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, no início de 2018, foram realizadas mudanças nas diretrizes da Política Nacional sobre Drogas com o objetivo de promover ações que façam frente às graves demandas sociais relacionadas ao crescente uso de álcool e de outras drogas no país. Uma das mudanças apresentadas pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas foi:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social e Conselhos de Saúde | Legislação do SUS
A instituição do Sistema Único de Saúde (SUS) traz diversos
avanços no que diz respeito à participação da população e
usuários em diversas instâncias, em cada esfera do governo, a
exemplo do Conselho de Saúde, cuja atuação consiste:
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: CRIS - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública
Os Conselhos de Saúde não são órgãos
responsáveis pela gestão ou execução de serviços e,
por isso, não têm responsabilidade direta sobre a
prestação dos serviços de saúde. Essa tarefa cabe,
diretamente, ao Poder Público, nas três esferas de
governo. Um Conselho de Saúde é um órgão:
I - ___________, ou seja, é composto por pessoas que
representam diferentes grupos da sociedade, sendo
50% delas representantes de usuários do SUS;
II - __________, ou seja, toma decisões que devem ser
cumpridas pelo poder público.
III - __________, isto é, tem sua existência garantida
em qualquer circunstância. Para ser extinto é preciso
haver uma lei.
As lacunas do texto, devem ser completadas,
respectivamente, com os termos:
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Legislação do SUS
Segundo a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular ocorre através de
duas instâncias colegiadas: as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde, sendo estes espaços
deliberativos e de caráter permanente e paritário. São objetivos dos Conselhos de Saúde:
I- Discutir e elaborar Políticas de Saúde.
II- Inspecionar e multar serviços de Saúde.
III- Fiscalizar as Políticas de Saúde.
IV- Garantir participação paritária de trabalhadores da saúde, gestores, usuários e prestadores de
serviço.
Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Legislação do SUS
Sobre o conselho de saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Saúde Pública | Assistência Social e Conselhos de Saúde
No texto “Conselhos de Saúde e Serviço Social: luta política
e trabalho profissional”, Maria Inês Bravo e Rodriane Souza
citam alguns impasses colocados ao controle social exercido
pelos conselhos paritários.
Não é um impasse apontado por profissionais assistentes
sociais que trabalham nessa política:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
A população indígena tem direito de participação no
Conselho Nacional de Saúde.
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Atenção Primária e Secundária | Código de Ética 1993 - Lei nº 8.662/1993 | Assistência Social na Saúde | Competências e Atribuições do Assistente Social | Saúde Pública | Assistência Social e Conselhos de Saúde | Profissão de Assistente Social e Código de Ética
De acordo com as atribuições do Assistente Social,
entre outras, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social e Conselhos de Saúde | Saúde Pública | Assistência Social | Conselhos de Assistência Social
Considerando a atuação dos Conselhos Nacionais do Idoso, da Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, julgue o item que se segue.
A participação nesses conselhos é considerada de relevância
nacional, cabendo remuneração básica a seus conselheiros.
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