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De acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes eleme...
A Constituição Federal de 1988 constitui-se como marco histórico da proteção constitucional à saúde e, no seu artigo 198, traz que as ações e serviços...
A respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Decreto nº 7.508 de 28/06/2011, considera-se Região de Saúde
A competência da vigilância sanitária na área de abrangência de medicamentos consiste em:
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços, EXCETO
De acordo com a Lei Federal 8080/90, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre Vigilância Sanitária, é correto afirmar que
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Rede de Atenção à Saúde
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: