Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.Sempre serão declaradas nulas as provas derivadas ...

Mário foi surpreendido no momento em que praticava crime de ação penal pública condicionada à representação. A partir dessa situação hipotética, julgu...

Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.

Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de tran...

À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentai...

Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circu...

A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

José foi denunciado pela prática de homicídio doloso contra Carlos, em Brasília. A vítima era policial federal e estava investigando crime de falsific...

Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei processual penal tem aplicação imediata, sem retroagir, independentemente de s...

Ronaldo, maior e capaz, desconfiado de suposta traição de sua companheira Sílvia, constrangeu-a, no seu local de trabalho, mediante violência, causand...

A liberdade provisória deverá ser concedida sempre que o juiz verificar a ausência de quaisquer das hipóteses previstas em lei para a decretação da pr...