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Com base na Lei n.º 8.142/1990, analise as afirmações a seguir: I. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secre...
De acordo com a Lei Federal atual, a autoridade sanitária considerará a existência de circunstâncias que podem influenciar na intensidade da pena. Ace...
De acordo com a Lei Federal n° 8.080/1990, analise o trecho abaixo: “Entende-se por ___________ o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de ...
Conforme a Lei Complementar n.º 791/95, Art. 34. A quem compete de ofício ou mediante denúncia de risco à saúde, proceder à avaliação das fontes de ri...
Considerando a legislação em vigor que trata das infrações à legislação sanitária federal, aquelas infrações em que seja verificada a existência de du...
Sobre o SUS, analise as afirmativas a seguir: I. O SUS não poderá recorrer aos serviços do setor privado, mesmo que sua cobertura seja insuficiente pa...
Assinale a afirmativa correta acerca da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES.
A Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária poderá, exceto:
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A...
A 8ª Conferência Nacional de Saúde é considerada um marco para a saúde no País por simbolizar o processo de construção da plataforma e de estratégias ...