Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200336799Assinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.1457941200336799Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Tianguá - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisAssinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.AÉ uma forma de controle de conteúdo das decisões.BTem como principal fundamento a necessidade de garantia à parte do direito de manifestar-se e influenciar no convencimento do julgador.CExige o respeito a um conjunto de garantias processuais mínimas, como o contraditório, o juiz natural, a duração razoável do processo.DFunda-se, mormente, na ideia de que é necessário garantir-se a defesa da parte pelos mais diversos meios e formas em direito admitidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020162Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Extingue-se o processo de execução seQuestão 457941200219637Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,Questão 457941200547315Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...Questão 457941201014063Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar queQuestão 457941201178340Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No procedimento comum cível,Questão 457941201194971Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na perspectiva da Mediação de Conflitos, diante de uma situação conflituosa, o procedimento correto a ser assumido éQuestão 457941201309175Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,Questão 457941201623254Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.Questão 457941201790717Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercu...Questão 457941201996763Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que