O Pacto pela Vida e o Pacto de Gestão são compromissos firmados entre os gestores das esferas federal, estadual e munici...

A Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos regula a produção, comercialização e rotulagem de alimentos para garantir a segurança alimentar no Brasil...

A vigilância sanitária municipal desenvolve ações fundamentais para proteger a saúde pública por meio da prevenção de riscos. Considerando a inspeção ...

O princípio da equidade orienta o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao admitir um paciente em uma unidade básica de saúde, o profissional considera os dir...

Sobre as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, é CORRETO afirmar que:

Em relação a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, previsto no Decreto Federal n° 3.029, de 16 de abril de 1999, é INCORRET...

A notificação de intoxicação por agrotóxico é compulsória, devendo ser realizada diante da suspeita ou confirmação de doença ou agravo, e pode ser fei...

Infrações à legislação sanitária federal são atos que violam normas de saúde pública, sujeitando os responsáveis a penalidades administrativas e legai...

A exumação em cemitérios requer cuidados para respeitar normas sanitárias e legais. Durante o procedimento, o coveiro segue protocolos para manipular ...

A partir da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o subsistema de atenção à Saúde Indígena.

Sobre a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise as afirmativas: I. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de...