Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200336864De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territori...1457941200336864Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional (CTN) sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:ADona Selma possui o domínio útil de uma propriedade na zona rural de seu Município. Nesse caso, o domínio útil não é fato gerador para o IPTU.BA posse de um terreno por acessão física por Seu Lindomar não é fato gerador para o IPTU.CO IPTU incidente sobre a casa de Seu Lineu tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, que é a soma do valor do terreno com o valor de mercado do metro quadrado e com o valor dos bens móveis mantidos em caráter permanente no bem.DDe acordo com o estabelecido no CTN, o contribuinte do IPTU é sempre o proprietário do imóvel.EO IPTU pode incidir tanto sobre a propriedade, quanto sobre a posse de bem móvel ou imóvel, em zona urbana ou rural, bastando que seja utilizado como moradia. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143036Direito TributárioA Ambrósio Transportes Ltda, empresa prestadora de transporte interestadual, sediada no Município de Anápolis, Goiás, contratou recentemente, a Cajuze...Questão 457941200452389Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201051837Direito TributárioAnalise os fatos abaixo que representam hipóteses de incidência e, em seguida, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente o Ente com ...Questão 457941201074609Direito TributárioSimão possui uma empresa prestadora de serviços de transporte hidroviário de mercadorias entre alguns Municípios do seu Estado. De acordo com a legisl...Questão 457941201167895Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, observe os casos abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente em q...Questão 457941201246767Direito TributárioAcerca do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito Tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941201401684Direito TributárioSobre a dívida ativa, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201894352Direito TributárioO Município de Toró D’água decretou estado de calamidade pública, visando conter o deslizamento de barrancos, alagamento de vias e inundação de aparel...Questão 457941201896500Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: dona Anastácia, moradora da cidade de Santana do PiauíPI estava em viagem ao Município de Gramado-RS, quando...Questão 457941202083619Direito TributárioCésar, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...