O fato de concessionária de energia elétrica efetuar, ainda que de forma injustificada, o corte da energia do prédio ond...

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.Na extinção de associação, os valores referen...

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...

Em atenção ao direito das obrigações, assinale a opção correta.

Do relacionamento entre Mateus, servidor público, e Luísa, estudante de medicina, foi gerada Raquel, nascida em 2/9/2015. Mateus iniciou um novo relac...

A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue o item subsequente.Na imputação do ...

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de adesão, as cláusulas que es...

Salvo estipulação em contrário, o cedente não responde pela solvência do devedor, mas a lei confere a este a possibilidade de opor ao cessionário as e...

No âmbito das relações civis, a lei nova incide em todas as situações concretizadas sob sua égide em face

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo.A conclusão de negócio jurídico pelo ...