///
João, servidor público federal, ocupante de cargo de direção em determinado ente da administração pública indireta com personalidade jurídica de direi...
“Quase mil obras públicas estaduais e municipais estão paralisadas em Pernambuco, segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do estado [.....
Priscila foi nomeada como fiscal da execução de contrato administrativo e, no exercício de tal atividade, foi questionada sobre a interpretação que de...
Sobre as normas gerais acerca da prestação de serviços públicos por Organizações Sociais – OS's, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Nova Lei de Licitações, o edital pode estabelecer a exigência de que um percentual mínimo da mão de obra empregada na execução do cont...
Após a expedição, pela autoridade competente do Poder Executivo, do ato de concessão de aposentadoria de servidor público, o respectivo processo admin...
Considere que, após a contratação regular de serviço de limpeza por empresa pública, a contratada incorra em inexecução parcial do contrato, gerando p...
Após os devidos trâmites, com vistas a atender antiga demanda da coletividade, o Estado Delta fez publicar um Decreto expropriatório por interesse soc...
Uma autarquia federal tem a intenção de adquirir maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira para a execução de suas atividades. Para isso, e...
A União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na busca da ampliação da malha viária, para promover o desenvolvim...