Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941200337208

Como fruto de lutas intensas no plano social e político no Brasil, a Lei nº 10.639/03, promulgada em Janeiro de 2003, al...

1

457941200337208
Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Como fruto de lutas intensas no plano social e político no Brasil, a Lei nº 10.639/03, promulgada em Janeiro de 2003, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para instaurar a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental e Médio. Esta providência legal é importante para: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200067393Pedagogia e Didática

Acerca das instituições de educação superior e conforme determina a Constituição Federal de 1988 é INCORRETO afirmar que:

#Direito Constitucional à Educação#Legislação Educacional
Questão 457941200542362Pedagogia e Didática

O debate sobre a formação ética de crianças e jovens no campo da Educação, mais particularmente no que se refere à formação dada no espaço escolar, é ...

#Parâmetros Curriculares Nacionais#Papel Social da Escola e Responsabilidade do Educador#Sociologia da Educação#Temas Pedagógicos
Questão 457941200767607Pedagogia e Didática

São objetivos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, EXCETO:

#Legislação Educacional#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941200838660Pedagogia e Didática

Podemos considerar que o acesso do aluno à informação depende cada vez menos do professor, pois com a evolução da tecnologia, ela chega até nós de var...

#Construção do Conhecimento#Temas Pedagógicos
Questão 457941200969266Pedagogia e Didática

Em sua grande maioria, os acervos das universidades brasileiras não têm acessibilidade comunicacional. Considerando que Adaptações Razoáveis são “as m...

#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941200983614Pedagogia e Didática

Em artigo no qual discorre sobre as dimensões da acessibilidade, Sassaki (2009) especifica que, para garantir o pleno acesso à educação a pessoas cega...

#Autores Influentes
Questão 457941201389790Pedagogia e Didática

A violência urbana é tema constante hoje nas discussões sobre contexto social e escolar. Entender como a violência atinge crianças, jovens e adultos é...

#Temas Contemporâneos#Temas Pedagógicos
Questão 457941201576315Pedagogia e Didática

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz, entre tantas outras,...

#Temas Pedagógicos#Inclusão e Exclusão
Questão 457941201600566Pedagogia e Didática

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), as universidades são:

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Questão 457941202068018Pedagogia e Didática

Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e legislações posteriores, diferentes competências foram fixadas...

#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do PR-4 UFRJ