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De acordo com o Art. 21º da Lei Nº 8.742/1993 - LOAS, sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada é correto afirmar que:
Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:
Leia as afirmativas abaixo. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem:I – Auxílio-natalidade.II – Pensão.III – Licen...
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em be...
Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade...
Sobre o Direito adquirido e a expectativa de direito em relação à legislação previdenciária, julgue os itens a seguir: I. As normas jurídicas da previ...
As prestações asseguradas pela previdência social consistem em benefícios e serviços, sendo um deles no que se refere aos segurados:
A Emenda Constitucional nº 47 de 2005 trouxe algumas vedações, dentre elas:
Segundo a lei complementar nº 109 de 29 de maio de 2001, art. 3º, o Estado tem por objetivo:
A perda da qualidade de dependente ocorre: