É ilusão pensar que os problemas concernentes à falsificação de documentos estão relacionados às novas tecnologias ou às...

A Lei Complementar nº 101/2020 define que a receita corrente líquida pode sofrer deduções, dentre elas a dedução da contribuição dos servidores para o...

Leia o texto a seguir. É um tipo de prisão que só pode ocorrer durante a fase de investigação e não pode ser decretada durante o processo penal em si....

Leia o trecho a seguir. Janeiro, mês que as matas ficam bem crescidas [...]. As plantas crescidas na roça ficam em ponto de colher [...] Março os home...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, a prescrição para a aplicação das sanções nela previstas, contada a partir da ocorrência do fato ...

Uma pesquisa com os moradores de um condomínio sobre prática de exercícios revelou que 60% dos entrevistados praticam corrida, 20% praticam natação e ...

Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado

Considerando as abordagens pedagógicas da Educação Física desenvolvidas na história dessa disciplina escolar, a perspectiva Crítico Superadora represe...

O horímetro é um instrumento presente em tratores agrícolas e nas máquinas pesadas. A sua indicação é usada como parâmetro de mensuração de trabalho, ...

Para fazer com que determinada notícia de interesse de uma empresa ou instituição chegue aos veículos de comunicação, o assessor de imprensa conta com...

A Constituição Federal prevê que o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, investido no m...