Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmiti...

A pena para quem falsifica atestado médico é de:

Larissa estava estudando Direito Penal, quando um tipo penal lhe chamou a atenção. Larissa identificou que aquele que solicitar, exigir, cobrar ou obt...

A conduta típica do crime de “Concussão” é prevista no Código Penal como:

José, funcionário público, recebeu quantia em dinheiro por erro de um particular, em razão de seu cargo e no exercício do cargo, e se apropriou de tal...

Arthur, estava com tuberculose e resolveu praticar ato capaz de transmitir a doença para seu inimigo Giovanni. Para a realização de tal conduta, Arthu...

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, estão incluídos: ( ) Desacato; ( ) Tráfico de Influência; ( ) Usurpação de funçã...