Assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas é um dever: I. ...

Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):

Em 2019, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, lei que reproduziu alguns dos princípios que constavam na Declaração Universal...

O Estatuto da Criança e do Adolescente define, em seu Capítulo IV, que é obrigação dos pais ou do responsável: I. Matricular seus filhos ou pupilos na...

Toda criança e adolescente tem direito à educação, visando seu pleno desenvolvimento, preparando-o para o exercício da cidadania, onde são assegurados...

Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...

Analise as assertivas abaixo acerca das informações extraídas da Lei nº 8.069/90 (ECA): I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa a...

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...

Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

São formas de violência praticadas contra a criança e o adolescente segundo a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao trabalho educativo: I. É a atividade em que as exigências pedagógicas relati...