Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente.Considere que determinada pesso...

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. A decisão do juiz de deferir, com fundamento no argumento exposto, a pen...

Quanto à responsabilidade civil de sócio de sociedade em nome coletivo e de sócio comanditado de sociedade em comandita simples, julgue o item a segui...

Assinale a opção correta em relação ao direito societário.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...

O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho ...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. A vigência da patente de ...

Conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das sociedades anônimas.

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.É defeso ao titular da marca ceder o registro ou licenciar o uso da marca.

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...

O juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas trabalh...