Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).O exercí...

No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:

Acerca da prescrição no Processo do Trabalho, em conformidade com a dicção da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.453/1943), assinale ...

Ana Maria e João Alfredo foram admitidos pela empresa DFG Ltda., para o cargo de Ajudante de Limpeza, no regime celetista, com o mesmo período de trab...

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, em relação ao grupo econômico, é correto afirmar que:

Nabi é empregado da empresa Planeta Misterioso. O funcionário, junto à sua esposa Nazaré, adotou Joaquina. Considerando os efeitos da situação descrit...

Segundo o artigo 131 da CLT, não será considerada falta ao serviço, para os efeitos da apuração do direito de férias, a ausência, entre outras, do emp...

Considerando a legislação trabalhista, notadamente em relação às figuras do empregado, do empregador, inclusive o grupo econômico, e do vínculo de emp...

Na relação de trabalho regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as diárias de viagem:

De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho em relação ao teletrabalho, analise as assertivas a seguir:I. A prestação de serviç...

No contexto da legislação trabalhista, as férias são um direito garantido aos trabalhadores como forma de proporcionar descanso e recuperação após um ...