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A lei admite que o eleitor, durante o processo de exclusão, vote validamente.
Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.
No transcorrer do processo eleitoral, será designado, para cada zona eleitoral, um juiz de direito em efetivo exercício e cumprimento de suas competên...
A respeito da organização judiciária eleitoral, assinale a opção correta.
No que concerne às inelegibilidades e aos crimes eleitorais, julgue o item a seguir, considerando o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal F...
Em relação ao cadastro eleitoral e à restrição dos direitos políticos, julgue o seguinte item, com base na Resolução do TSE n.º 23.659/2021.Para fins ...
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.Os representantes legais da referida instituição privada ...
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regio...
Ao ocupante do cargo de senador é permitida, apenas uma vez, a reeleição.