A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de recl...

Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de:

João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica d...

Qual alternativa apresenta INFORMAÇÕES CORRETAS a respeito do crime de prevaricação?

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem”

O crime de “Furto” é definido no Código Penal pela conduta típica de “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Se o crime é praticado du...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou ...

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Resistência”.

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, estão incluídos: ( ) Desacato; ( ) Tráfico de Influência; ( ) Usurpação de funçã...

Marque a alternativa CORRETA que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”...