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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca ADVISE no concurso para Prefeitura de Riachão do Poço - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Subtração de Bens, Delitos Patrimoniais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel configura o crime de furto que tem pena de reclusão de um a quatro anos, e multa. De acordo com o Código Penal, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão: