De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de dir...

Q: De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo

A) a Academia Brasileira de Letras. | B) o Sindicato Nacional dos Editores de Livros. | C) a Biblioteca Central da UNB. | D) a Biblioteca Nacional. | E) a Biblioteca do Congresso.

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Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:

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De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais te...

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