A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial,
considerado o seu interesse social e o desenvolvimento
tecnológico e econômico do País, efetua-se, entre outras ações,
pela repressão às falsas indicações geográficas, assim
consideradas a indicação de procedência e a denominação de
origem.
Acerca desses institutos, assinale a afirmativa correta.
A A proteção à indicação geográfica estende-se à sua
representação gráfica ou figurativa, bem como à
representação geográfica de país, cidade, região ou
localidade de seu território cujo nome seja indicação
geográfica.
B Considera-se denominação de origem o nome geográfico de
país, cidade, região ou localidade de seu território que se
tenha tornado conhecido como centro de extração, produção
ou fabricação de determinado produto ou de prestação de
determinado serviço.
C O nome geográfico que não constitua indicação de
procedência ou denominação de origem não poderá servir de
elemento característico de marca para produto ou serviço,
por induzir falsa procedência ou origem perante o
consumidor.
D O uso de indicação de procedência ou denominação de
origem é restrito aos produtores e prestadores de serviço
estabelecidos no local, exigindo-se, ainda, o atendimento de
requisitos de qualidade.
E Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de
país, cidade, região ou localidade de seu território, que
designe produto ou serviço cujas qualidades ou
características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio
geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.