///
É ato de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), que causa prejuízo ao erário:
Dispõe a Lei Federal n° 8.112/90 que o afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere ...
Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia constituem, em conjunto, uma autarquia federal, cujo objetivo é orientar, disciplinar, e fiscalizar o exe...
Um cientista, formado por uma renomada universidade pública, passou a divulgar em suas redes sociais ter descoberto a fórmula para a cura do câncer. S...
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 14.133/2021.
Sobre processo administrativo e princípios, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao poder hierárquico, é correto afirmar:
A extinção de ato administrativo válido por motivo de interesse público superveniente que o torna inconveniente ou inoportuno denomina-se
O Banco de preços em saúde do SUS possui grande relevância no setor de compras públicas já que compõe o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNC...