Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200339143A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A e...1457941200339143Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação e Estrutura da ABDIA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A elaboração de um projeto de lei de inovações está prevista na PITCE.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212784Legislação FederalConforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devemQuestão 457941200234917Legislação FederalAo servidor das carreiras da área penitenciária federal que pleitear progressão funcional caberá cumprir apenas dois requisitos, a saber, competência ...Questão 457941200303581Legislação FederalAcerca do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), julgue os próximos itens.O PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefí...Questão 457941200351477Legislação FederalConstituem receitas da ANEEL as doações e os legados que lhe forem destinados por particulares.Questão 457941200418127Legislação FederalCom base em disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item q...Questão 457941200717732Legislação FederalA respeito da defesa civil e do gerenciamento de desastres e riscos, julgue o item a seguir, com base na legislação aplicável.O plano nacional e os pl...Questão 457941200730897Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941201012997Legislação FederalDe acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte. Com relação à atua...Questão 457941201367342Legislação FederalO poder público decidiu desapropriar, por utilidade pública, determinado imóvel, para a criação de um centro cultural, visto ser tal imóvel importante...Questão 457941201943883Legislação FederalCom respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.À Secretaria de Organização Institucional compet...