Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200339203São fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinári...1457941200339203Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Conceitos de Legislação TributáriaSão fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinária. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.ASão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.BSão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.CSão corretas apenas as afirmativas 3 e 4.DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.ESão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395495Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, o local, edificado ou não, próprio ou de terceiros, onde sejam executadas atividades sujeitas à incidência do impost...Questão 457941200462984Direito TributárioSobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar.Questão 457941201131378Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, a partir do disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201494895Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional é correto afirmar sobre a compensação.Questão 457941201541674Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação aos impostos de competência do Município.Questão 457941201671193Direito TributárioAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Questão 457941201841567Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo em conformidade com o texto constitucional, a legislação infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência.1. Contraria...Questão 457941201889734Direito TributárioÉ correto afirmar sobre a execução fiscal:Questão 457941201967965Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, conforme a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natur...Questão 457941202001901Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: o sr. Ariovaldo é proprietário de imóvel (casa de alvenaria com área construída de 300 metros quadrados) em ...