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O Patrimônio Líquido da Cia. VIP, em 31/12/2015, era composto das seguintes contas e respectivos saldos:
Capital Social: .................................................................................. R$ 500.000,00
Reserva Legal: ................................................................................. R$ 70.000,00
Reserva Estatutária: ......................................................................... R$ 50.000,00
No ano de 2016, o lucro líquido apurado pela Cia. VIP foi R$ 150.000,00 e, além da Reserva Legal prevista na Lei das Sociedades por Ações, o estatuto da Cia. estabelece a seguinte destinação:
Dividendos mínimos obrigatórios: 30% do Lucro Líquido ajustado nos termos da Lei.
Retenção de Lucros: saldo remanescente aprovado em assembleia de acionistas.
Sabe-se que R$ 40.000,00 do Lucro Líquido foram decorrentes de incentivos fiscais recebidos pela Cia. VIP e esta, para não tributar este ganho, reteve-o na forma de Reserva de Incentivos Fiscais, utilizando a possibilidade estabelecida na Lei em relação aos dividendo mínimo obrigatórios.
O valor